Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 23 de junho, reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana, quando discutiram a crise hídrica e ações para proteção do Aquífero Guarani.
Conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Marcos Papa (Cidadania), e com a participação dos membros Matheus Moreno (MDB) e Zerbinato (PSB), a reunião também teve a participação do secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente, João Paulo Leonardo de Oliveira, o prefeito de São Simão e presidente do Comitê da Bacia do Rio Pardo, Marcos Daniel Bonagamba, a vice-presidente do mesmo comitê, professora Marisa, O diretor do DAAE José Roberto Carlos, Olga Kotchetkoff Henriques, representando o CONDEMA, e Edson Akira Simabukuro, representando o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Daerp.
As perdas físicas (vazamentos) e as perdas financeiras (inadimplência) do Daerp é em torno de 50%, conforme informou Akira, porem vem sendo estudado e será implantado um novo sistema, diminuindo a pressão e adotando a setorização na captação de água, a perda física deverá reduzir significativamente. O representante também apresentou os dados que em Ribeirão Preto existem 118 po
ços operando, e o consumo per capita é de cerca de 300 litros por habitante, tendo o consumo bem elevado em períodos de temperaturas elevadas.
No balanço hídrico do Comitê da Bacia do Rio Pardo, segundo a professora Marisa, mostra a demanda e disponibilidade, não é confortável, mostrando dados preocupantes, principalmente de cidades como Ribeirão Preto e Serrana, pois a demanda vem ultrapassando a disponibilidade. E para reverter esse quadro é preciso a redução das perdas, uma política de reuso de água, e adequar a legislação de uso e ocupação de solo.
A Zona Leste de Ribeirão Preto, é uma região de extrema importância por ser um ponto de recarga do aquífero, e também é a região de maior preocupação dos especialistas. Os loteamentos e construções naquela região devem ter uma maior fiscalização ambiental, leis mais claras e com maior rigor.
Existe na legislação a obrigatoriedade de educação ambiental aos moradores e construtores, mas a forma como é feita não é a ideal conforme foi exposto na reunião.
Também foi citado pela representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, algumas falhas em artigos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Ribeirão Preto e no Código do Meio Ambiente, e foi deliberado pela comissão que serão objeto de estudos para aprimorar a legislação.
A falta de políticas de águas de superfícies em Ribeirão também foi destaque no debate.
Também foi deliberado o encaminhamento de ofício ao Daerp solicitando que seja encaminhado relatório dos indicadores, e outros cinco ofícios à Administração Municipal relacionados às queimadas no município, assunto discutido durante a última reunião da comissão.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
